Documento legal

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a EstagiarIA coleta, usa, armazena e compartilha suas informações quando você utiliza nossa plataforma.

Última atualização: 10 de junho de 2025

1. Quem somos

A EstagiarIA é uma plataforma de assistente jurídico baseado em inteligência artificial, desenvolvida para advogados e escritórios de advocacia brasileiros. Operamos como EstagiarIA Tecnologia Ltda., CNPJ nº XX.XXX.XXX/0001-XX.

2. Informações que coletamos

2.1 Informações que você nos fornece

  • Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, número OAB
  • Dados de pagamento: processados via gateway seguro (não armazenamos dados de cartão)
  • Configurações e preferências da conta
  • Conteúdo de mensagens com o assistente (para melhorar o serviço)
  • Dados dos seus clientes que você integra à plataforma

2.2 Informações coletadas automaticamente

  • Endereço IP e dados de conexão
  • Tipo e versão do navegador
  • Páginas visitadas e tempo de uso
  • Dados de desempenho da plataforma
  • Cookies e tecnologias similares

3. Como usamos suas informações

  • Prestação do serviço: processamento de mensagens, monitoramento de prazos, integrações com calendário e DJe
  • Gerenciamento de conta: autenticação, cobrança, suporte técnico
  • Melhoria da plataforma: análise de uso para aprimorar features e performance da IA
  • Comunicações: notificações do serviço, atualizações e (com seu consentimento) novidades sobre o produto
  • Segurança: detecção de fraudes e proteção da plataforma

4. Cookies e rastreamento

Utilizamos cookies para:

  • Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação, sessão)
  • Cookies de análise: entender como os usuários interagem com o site (ex.: Google Analytics anonimizado)
  • Cookies de preferências: lembrar configurações como tema escuro/claro

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. Desativar cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento da plataforma.

5. Compartilhamento de informações

Não vendemos suas informações pessoais. Podemos compartilhar dados com:

  • Provedores de serviço: infraestrutura de nuvem, processamento de pagamentos, serviços de e-mail — todos sob contratos adequados de proteção de dados
  • Autoridades: quando obrigados por lei ou determinação judicial
  • Sucessores: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, com notificação prévia

6. Segurança

Protegemos suas informações com criptografia de ponta a ponta, controles de acesso rigorosos e auditorias de segurança regulares. Em caso de violação de dados que possa causar risco, notificaremos você e as autoridades competentes conforme exigido por lei.

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para prestar o serviço e cumprir obrigações legais. Ao encerrar sua conta, excluímos ou anonimizamos seus dados em até 90 dias, salvo obrigação legal de retenção.

8. Seus direitos

Você pode exercer os direitos previstos na LGPD entrando em contato conosco. Para detalhes completos sobre seus direitos, consulte nossa Política LGPD.

9. Menores de idade

Nossa plataforma é destinada a profissionais do direito e não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

10. Links externos

Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites.

11. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos, entre em contato:

  • DPO: dpo@estagiaria.com.br
  • Suporte: contato@estagiaria.com.br

12. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail com antecedência.